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A Autoridade Portuária de Santos estuda a melhor forma de viabilizar a construção do túnel, seja por meio de Parceria Público Privada (PPP), seja inserindo o projeto no processo de desestatização do Porto, afirmou Casemiro Tércio essa semana, durante o quadro Porto News, na Santos FM. Tércio é ex-presidente da Autoridade Portuária de Santos, diretor de Assuntos Portuários da Santa Cecília TV e consultor da campanha Vou de Túnel.


Em busca de investimento para a realização do projeto, várias empresas da área portuária e instituições ligadas ao movimento Vou de Túnel também se articulam para viabilizar a obra, com apoio de autoridades estaduais e federais.
O projeto do túnel, hoje, está orçado em 2,5 bilhões. Com o novo traçado e com a redução das desapropriações, reduziu-se em R$ 500 milhões o custo do projeto original da obra, explicou o consultor.


Tão importante quanto viabilizar a obra é garantir a concessão do túnel. “Se a opção for por uma PPP, não será necessário viabilizar R$ 2,5 bilhões, mas, sim, R$ 300 milhões de reais para a concessão. Isso porque, caso a opção seja a concessão para uma empresa, será criada uma tarifa portuária do canal para viabilizar o projeto, além ao pedágio”.


A expectativa é que grande parte da demanda da balsa na travessia Santos- Guarujá seja transferida para o túnel. “As pessoas vão poder morar em Guarujá, o mercado imobiliário vai crescer na cidade”.


O projeto do túnel pode ser gerenciado por uma empresa ou pela Autoridade Portuária de Santos (APS). Também há a possibilidade de a APS construir a obra e outra empresa operá-la. A parceria com uma empresa de engenharia estrangeira internacional seria interessante para agregar experiência de outros projetos e agilizar a obra, considera o consultor.
Os próprios recursos do Porto mostram que é possível o investimento no túnel, já que 70% da arrecadação do ICMS na cidade de Santos é proveniente do Porto, ressaltou Tércio. Além disso, o custo do túnel é muito pequeno perto do custo com a dragagem, por exemplo. “São R$ 150 milhões de reais de custo anual com dragagem. Logo, o custo do túnel é um valor considerado pequeno diante da possibilidade de se garantir as expansões portuárias e o desenvolvimento do Porto”.


Para uma área portuária, o túnel é a melhor opção em termos de ligação seca. A Associação Mundial de Infraestrutura de Transporte Marítimo (conhecida pela sigla Pianc), com sede em Bruxelas (Bélgica), que estuda as melhores técnicas para obras portuárias, recomenda a ligação seca imersa. No Brasil, as regras estabelecidas pela Pianc auxiliam nas diretrizes de obras portuárias definidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).


Qualquer empecilho no canal do porto (caso dos pilares de uma ponte) poderia reduzir a velocidade dos navios e geraria uma grande fila no estuário, explicou Tércio. Da mesma forma, a altura do mastro da ponte pode impactar nas operações do Aeroporto de Guarujá, com atividades previstas para iniciar em 2021. “A Pianc discute projetos de ligação seca com representantes do setor. A Antaq, as normas da Marinha se baseiam na Pianc, e ela faz recomendação quase que mandatória para que haja predileção para ligações imersas”.


Segundo Tércio, um exemplo recente na Europa mostra que os túneis têm sido uma escolha mais prudente. Depois de vários estudos sobre qual tipo de ligação seca adotar, a Dinamarca e a Alemanha concluíram que o custo de implantação de um túnel seria mais barato, ainda que a manutenção seja mais cara, já que o comprimento do túnel é muito grande – cerca de 18 km. A escolha se deveu, no entanto, ao fato de um túnel ser menos perigoso para o transporte de cargas.


“Se você tem um acidente na ponte [projeto da Ecovias de ligação seca], isso pode atingir os tanques de combustível inflamáveis da Alemoa e da Ilha Barnabé. Mesmo que o risco seja zero, ele causa um desastre tamanho e pode atrapalhar o canal. Então, juridicamente é pensar o princípio da precaução. A escolha da melhor ligação seca não pode ser calcada no dinheiro, e a tarefa do movimento Vou de Túnel é viabilizar a construção do túnel”.


Além da questão da segurança, o projeto do túnel também é a melhor solução para as cidades de Santos e Guarujá em termos de mobilidade pública, ao agregar pedestres e diversos modais (bicicleta, ônibus, VLT e automóveis, além de caminhões). Para que o trânsito de caminhões não prejudique o fluxo na cidade, é possível organizar o transporte de cargas entre margens com inversão de movimentos de faixas, adiantou Tércio. “O túnel possui 6 faixas, que podem ser gerenciadas diariamente, com restrição de horários e tarifas diferenciadas para cada tipo de modal. Nos horários de rush é possível, por exemplo, restringir o trânsito de caminhões de Guarujá para Santos, e vice-versa”. Além de todos os benefícios apresentados, Tércio destacou que o projeto do túnel, além de seguro e factível, é também uma solução mais ecológica e sustentável.


O programa completo pode ser conferido no link: https://www.facebook.com/santosfm/videos/692953067994105