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São 129 anos do Porto de Santos e 100 anos à espera da ligação seca. E neste 475º aniversário de Santos um novo ciclo é aguardado com a promessa da realização da ligação seca. Nos planos para este novo ano, as prefeituras de Santos e Guarujá e a Autoridade Portuária de Santos citam a necessidade de finalmente ser realizado o projeto. Apesar de já haver um importante debate sobre a importância de uma ligação seca que seja efetiva tanto para o Porto quanto para a população, a Assembleia Legislativa de São Paulo tratou de garantir verba via emenda orçamentária somente para os estudos da ponte, e não para a ligação seca (ponte ou túnel).

Continua, ao que parece, a necessidade de se aprofundar o debate sobre os dois projetos – ponte e túnel – e popularizá-lo, para além dos gabinetes. A Prefeitura de Santos defende a realização das duas obras, ponte e túnel. O prefeito Rogério Santos (PSDB) tem citado a importância da desestatização e da implantação da ligação seca – tanto por ponte quanto por túnel. Segundo ele, a ponte serve mais ao Porto e ao desenvolvimento da região da Área continental, enquanto o túnel é fundamental pois, “cada vez que passa um navio, a balsa para”, afirmou ele à imprensa. Rogério Santos vê “o governo federal com boa vontade para fazer o túnel, enquanto o governo do Estado se movimenta na questão da ponte”.

Já o prefeito de Guarujá, Valter Súman, reeleito, reforçou a necessidade do túnel para diminuir o gargalo da movimentação de veículos na travessia do distrito de Vicente de Carvalho a Santos e também das balsas Santos-Guarujá.

Emenda pró-ponte
O deputado Wellington Moura (Republicanos) aprovou uma emenda que destina R$ 1 milhão para os estudos de viabilidade da ponte Santos Guarujá. A pandemia e os entraves na relação entre o governo do Estado e o governo federal, no entanto, podem dificultar a realização dos estudos sobre o projeto, conforme avalia o próprio gabinete do deputado. O governo tem um ano para empregar a verba.

Os estudos sobre a ponte têm como finalidade definir o modelo de Parceria Público-Privada (PPB), de forma que ele se torne atrativo para os investidores. Os estudos de viabilidade financeira e de modelagem são necessários para ajudar a fazer o projeto sair do papel, já que o governo estadual não quer construir por ele mesmo a ponte, mas via PPP. Segundo o gabinete do deputado, a Secretaria de Logística e Transportes necessita deste recurso para iniciar o estudo para validar a abertura de propostas e realizar a PPP. Cabe à Secretaria definir se abrirá o projeto à participação de outras empresas, além da Ecovias, e se haverá processo de licitação.

A emenda pró-ponte foi aprovada no fim do ano por todos os 94 deputados, incluindo os políticos representantes da Baixada Santista. Até o final da sua gestão o governador Doria quer ver a ponte sair do papel, mas o projeto não havia cumprido, até então, as exigências do Ministério da Infraestrutura e da Autoridade Portuária, de forma a garantir a navegabilidade do Porto e não ameaçar a expansão de área de desenvolvimento do complexo portuário.

A Secretaria de Logística e Transportes afirma que o novo projeto da ponte ainda precisa ser aprovado pelo Ministério da Infraestrutura e, portanto, a liberação da verba via emenda orçamentária não tem impacto sobre o cronograma da obra. Sobre o fato de o valor da emenda não ter sido destinado ao estudo para a questão da ligação seca (ponte ou túnel), a Secretaria informou que a decisão de coube ao parlamentar que, por sua vez, informou que a emenda buscou atender a uma necessidade da Secretaria para que o projeto da ponte tivesse continuidade.

O compromisso da melhor decisão
Quais os reais benefícios de cada projeto? Ponte e túnel poderiam coexistir? Para o Porto, a única proposta que não afeta a navegabilidade do Porto e sua expansão é o túnel. O governo do Estado garante que o novo projeto da ponte também dá essa garantia, mas não liberou o projeto publicamente para consulta. A população também precisa conhecer melhor o novo projeto do túnel. E como obter uma avaliação técnica dos projetos para além dos interesses políticos?

O Capitão de Mar e Guerra, Marcelo de Oliveira Sá, já citou a importância de a Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) avaliar os projetos da ligação seca, enquanto Sérgio Aquino, presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), indicou a necessidade de se discutir a ligação em termos técnicos, no Conselho da Autoridade Portuária (CAP), onde governos e representantes do setor portuário estão presentes.

Os dois projetos – do túnel e da ponte – receberam alterações importantes nos últimos meses. Mas continua faltando, portanto, um estudo e um debate sério, aprofundado e aberto, com especialistas e com a população, que apresente e compare os dois projetos atualizados e mostre os benefícios reais de cada um deles para as cidades e para o Porto. Para além dos gabinetes políticos, para além do Porto, é preciso apresentar as duas propostas à população e ouvi-la, já que ela pagará para ser usuária do modal escolhido.

Fonte: Portogente