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No aniversário de 129 anos do Porto de Santos um dos temas discutidos na imprensa foi a necessidade urgente de implantação de uma infraestrutura adequada ao maior complexo portuário da América do Sul. A proposta de viabilizar o túnel torna-se cada vez mais palpável, com a expectativa de a Autoridade Portuária concluir o projeto do submerso em parceria com a iniciativa privada ainda este ano.


Em entrevista ao jornal A Tribuna, Fernando Biral, presidente da Autoridade Portuária de Santos, falou sobre projetos importantes que deverão ser desenvolvidos ao longo de 2021. No bojo do processo de desestatização há projetos e investimentos vultosos na entrada da cidade (Santos), no viaduto da Perimetral da Margem Esquerda e na ligação seca, segundo Biral.


Um dos planos é iniciar os estudos para o projeto do túnel. “Também estamos contratando a EPL (Empresa de Planejamento e Logística), ainda este semestre, para o projeto do túnel (submerso entre Santos e Guarujá), inclusive vamos fazer um chamamento para receber alguns inputs para essa contratação. Provavelmente, teremos aí o projeto do túnel também concluído pela Autoridade Portuária pública. Mas provavelmente vai ser uma obrigação do concessionário”.

Segue a entrevista completa realizada pelo jornalista Leopoldo Figueiredo:

Presidente, como está o processo de desestatização do Porto de Santos? Já há definições sobre o futuro modelo de gestão?

O processo de desestatização segue um cronograma que se iniciou mais ou menos em agosto do ano passado, com a contratação do consórcio que está realizando os estudos para o BNDES. Esse cronograma é de aproximadamente dois anos. A desestatização deve ocorrer ainda em 2022. Estamos tentando ganhar tempo e o cronograma está sendo seguido à risca. Nesta fase que se encerra agora, a chamada fase 1, ela foi concentrada nos estudos e nas diligências. Os relatórios estão sendo finalizados pelo consórcio. Então essa primeira fase vai ser encerrada com bastante êxito. Depois, se parte aí para o desenho do modelo e depois, então numa terceira etapa, nós temos aí a consulta pública a avaliação pelos órgãos. No final, você tem uma última etapa, que é a de fechar tudo isso e partir para a venda propriamente dita, que seria mais no formato da venda, da concessão.

O Governo Federal fala que a proposta de modelo privatizado de gestão do Porto deve ser apresentada à comunidade, para debate, até o final deste ano. Há condições de esse prazo ser respeitado?

Acredito que sim. O trabalho está indo muito bem. Nesse momento, o cronograma está sendo cumprido à risca. Nós estamos trabalhando mais do que semanalmente – nós temos reuniões às segundas, quartas e sextas com o consórcio, para a gente poder cumprir esse cronograma. Então, no segundo semestre deste ano, teremos um modelo para consulta pública.

Em um processo como o da desestatização, que vai demandar investimentos bilionários dos futuros concessionários do Porto, a questão da transparência é essencial. Mas diante do histórico da Autoridade Portuária, sendo alvo de investigações da Polícia Federal, na Operação Tritão, de 2018, sobre corrupção, desvio de recursos públicos e fraude em licitações, essa transparência ganha uma nova importância?

Sim. Eu acho que havia, em função das operações da Polícia Federal, havia uma desconfiança em relação aos números que eram apresentados, qual o real desempenho econômico financeiro da empresa. E de certa forma, a melhoria dos resultados mostrou que a empresa, realmente, ela não deveria estar num patamar de prejuízo nos anos anteriores. Nós tivemos aí um resultado positivo em 2019 2020 e acho que esse resultado, ele reflete mais a realidade econômica do Porto do que propriamente o desempenho dos anos anteriores. A gente não deveria ter tido resultados ruins por se tratar, primeiro, de um monopólio natural. E aqui tem uma infraestrutura muito boa. Então essa situação, ela tende a criar um favorecimento para que a carga seja escoada por aqui. Então qualquer administração aqui em Santos poderia trabalhar no sentido disso, de garantir a sustentabilidade econômica financeira. Não deveria ser diferente disso. Se não foi no passado, enfim nós trabalhamos para corrigir isso. Eu acho que os portos deveriam gerar algum lucro, deveriam ser muito sustentáveis. Não faz sentido você ter um subsídio, perder dinheiro com isso. Porque no final, no caso dos portos públicos, acaba saindo também do dinheiro do contribuinte brasileiro de uma forma ou de outra.

O histórico da Autoridade Portuária de Santos mostra prejuízos em vários anos. A que o sr. atribui esses resultados?

Você mencionou um ponto aí, quando falou das operações no passado em relação a alguns contratos. Apesar de estar como CEO da companhia, nós trabalhamos pra recuperar o valor dela em 2019 e 2020. Eu não me detive em ficar auditando contratos passados porque isso é um trabalho da própria auditoria interna. Então eu não posso falar muito sobre por que naquele ano não deu lucro, se contratavam mais, se tinha algum problema com revisão tarifária. São vários fatores juntos que explicam. Não é um fator único que explica o mau desempenho no passado. Mas houve.

Desde que o governo do presidente Bolsonaro teve início, as diretorias nomeadas para a Autoridade Portuária sempre vieram com discurso de que o principal objetivo era preparar a empresa para o processo de desestatização. Hoje a Autoridade Portuária está preparada para esse processo? Falta algo?

Nós caminhamos bastante nos últimos dois anos. Tem mais espaço para melhorar eficiência? Tem. E a gente está trabalhando para isso. Uma meta é termos uma empresa eficiente, uma empresa cujos resultados econômico-financeiros reflitam a realidade do negócio. E não é porque a gente está trabalhando para a desestatização que a gente não vai trabalhar nos próximos meses pra continuar ampliando a eficiência. Então nosso compromisso aqui é continuar com todos os projetos. A gente tem muito projeto, muito investimento hoje para renovar toda a parte de tecnologia. E isso vai se refletir em mais segurança em relação às informações.

Hoje a Autoridade Portuária de Santos conta com os recursos dos valores de outorga pagos nos leilões de terminais portuários. No ano passado, por exemplo, a empresa ficou com os valores obtidos a partir da concessão dos terminais de celulose. O que a Autoridade Portuária está realizando ou planeja realizar com esses recursos?

Todos os recursos de outorgas vão ser empregados nos investimentos da companhia. Hoje nós temos uma geração de caixa que é suficiente para pagar todos os nossos compromissos financeiros atuariais. Então, no final do dia, sobra dinheiro em caixa para investimentos. Todo esse dinheiro da outorga não vai ser utilizado para pagar passivos anteriores. E sobre os investimentos, há o novo acesso para o Porto na cidade (de Santos). Na questão da Perimetral da Margem Esquerda (Guarujá), saiu a desapropriação de várias áreas. Nós estamos começando um processo de negociação. Vamos expandir a Perimetral na Margem Esquerda, fazer o viaduto ali mais próximo da entrada da cidade, para desafogar ali a Rua do Adubo (Rua Idalino Pinês, em Vicente de Carvalho, Guarujá). Estamos iniciando o processo de licenciamento para aprofundamento do canal. Mas a gente não sabe se vai iniciar antes da desestatização ou não. Tem recuperação do cais na Ilha Barnabé, que também tem um investimento significativo. E há a repavimentação da Perimetral e outros projetos de uma revitalização maior da Perimetral.

O leilão de desestatização está previsto para o próximo ano. A Autoridade Portuária está iniciando projetos, estudos, mas dificilmente haverá tempo para realizar as obras antes do leilão.

Alguns ainda estão na parte do projeto básico, outros no projeto executivo. O mais importante é que esses projetos estão amadurecendo. Então neste ano, nós trabalharemos aí para a licitação. Então todos os projetos vão estar num estágio de maturidade, a gente vai ter informação de muita qualidade para colocar dentro do contrato de desestatização. Ou seja, se não fizermos o projeto, se não conseguirmos contratar o projeto como autoridade portuária pública, nós colocaremos dentro do contrato de concessão e será uma obrigação do futuro concessionário. Então o mais importante é que os projetos que ainda serão iniciados, eles não vão parar. Vai ter uma continuidade.

Mas haverá tempo de realizar alguma dessas obras?

Sim, as obras da ilha Barnabé começaram no final de dezembro. Nós temos aqui a desapropriação das áreas para a nova fase da Avenida Perimetral da Margem Esquerda. Nós pretendemos, este ano, adquirir todos os terrenos nessa área. Temos a repavimentação da Avenida Mário Covas também contratada. E o que está em termos de projeto e são investimentos vultosos são a entrada da cidade (Santos), o viaduto da Perimetral da Margem Esquerda e também estamos contratando a EPL (Empresa de Planejamento e Logística), ainda este semestre, para o projeto do túnel (submerso entre Santos e Guarujá), inclusive vamos fazer um chamamento para receber alguns inputs para essa contratação. Provavelmente, teremos aí o projeto do túnel também concluído pela autoridade portuária pública. Mas provavelmente vai ser uma obrigação do concessionário.

Fonte: A Tribuna