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Segundo o Ministério da Infraestrutura, decisão do governo federal deverá sair nos próximo meses

A audiência pública realizada na última segunda-feira para discutir a ligação seca entre as duas margens do porto de Santos evidenciou a preferência do governo federal pelo projeto do túnel, em detrimento à proposta da Ecovias e do governo do Estado de São Paulo, de construir uma ponte ligando as duas margens do Porto. O entendimento é que o túnel traz mais benefícios ao setor portuário e à mobilidade pública da Baixada Santista. A audiência foi realizada pela Comissão Nacional de Viação e Transportes da Câmera Federal, requerida e mediada pela deputada Rosana Valle (PSB-SP).

Segundo o diretor de Novas Outorgas e Políticas Portuárias do Ministério da Infraestrutura, Fábio Lavor, a decisão do governo federal para a ligação entre as duas margens do porto de Santos deverá sair nos próximos meses. “Em agosto ou setembro o governo pretende informar sobre a decisão a respeito da ligação seca”, anunciou Lavor.

Além de Lavor, a audiência contou com as participações do presidente da Autoridade Portuária (SPA), Fernando Biral; do diretor da SPA, Bruno Stupello; do secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, João Octaviano Machado Neto; do executivo do Mercado de Infraestrutura e representante da campanha Vou de Túnel, Casemiro Tércio de Carvalho; e do engenheiro Industrial e Porta Voz da Campanha Vou de Túnel, Eduardo Lustoza, dentre outras autoridades.

Lavor afirmou que o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Santos (PDZ) prevê a ligação seca e garantiu que o Ministério da Infraestrutura pretende viabilizar rapidamente essa solução, incluindo a ligação submersa como obrigação no processo de desestatização.

Na audiência o público pôde conhecer os desenhos do túnel, a localização dos viários e das obras de arte. Lavor apresentou também aspectos como a profundidade do modal, questões sobre o modo viário e o modo submerso da obra, além de destacar aspectos geográficas que a obra precisa levar em conta, como as formações rochosas no Estuário.

O modal submerso foi apontado pelo diretor do Ministério da Infraestrutura como a melhor solução para o recebimento de grandes navios, adequada aos equipamentos de cais (a exemplo dos portainers, que vêm crescendo) e à expansão do Porto. “É necessário levar em conta o canal e acessos do Porto acessos para garantir que o aumento da capacidade de movimentação portuária – e sucessivos recordes –  possam ser sustentados por acessos rodoferroviários eficientes. O Ministério defende a solução por túnel, pleito urgente, dentro da responsabilidade com o maior porto do Hemisfério Sul”.

O modal submerso inclui tráfego de ciclistas e pedestres teve o custo reduzido por conta do novo traçado e diminuição das desapropriações, cumprindo a responsabilidade com a otimização dos recursos, atendendo à logística portuária e, principalmente, à mobilidade urbana, ligando a Perimetral no Porto à região do Linhão (Guarujá).

Lavor explicou que a escolha do Ministério pelo túnel ocorreu após debates técnicos com técnicos e atores diversos. Atualmente, a pasta se debruça em definir o melhor traçado do imerso, buscando a melhor proposta, que tenha menos impacto para a sociedade e menor custo orçamentário.

Segundo ele, o governo prossegue nos estudos de desestatização, de forma que o projeto do túnel já esteja contemplado no momento da desestatização. O edital lançado pela Autoridade Portuária busca colher mais contribuições da sociedade para o projeto, de forma a aprimorá-lo.

De acordo com Bruno Stupello, desde 2019 a Autoridade Portuária tem trabalhado na otimização do projeto do túnel.  O novo traçado, além de diminuir as desapropriações, enxugou o custo do projeto para a ordem de R$ 3,5 bilhões, contra um projeto de ponte de R$ 4 bilhões, destacou. Fernando Biral, por sua vez, reforçou que o Porto de Santos tecnicamente defende o túnel, para evitar problemas com a navegação do canal, a interrupção da navegação por conta das balsas e para melhoria da mobilidade urbana.

Casemiro Tércio lembrou que o projeto da ligação seca deve seguir orientações da Associação Mundial de Infraestrutura de Transporte Marítimo (PIANC). Qualquer intervenção em canal estreito, área portuária, precisa levar em conta essas orientações, que têm poder de lei sobre as normas de Autoridade Marítima.

“Por conta de um consenso técnico e discussões maduras, não sobrou dúvida de que o ativo portuário atende à hinterlândia”, disse Eduardo Lustoza. Segundo ele, a campanha Vou de Túnel conta com 54 apoiadores hoje, dentre eles muitas associações e instituições representantes da engenharia local, estadual e nacional. O engenheiro defendeu que as alças do túnel de acesso ao Guarujá comtemplem a integração com o aeroporto e a saída para a Rodovia Cônego Domênico Rangoni.

Lustoza também propôs ao governo do Estado inserir o túnel na proposta da Ecovias de realizar o projeto da Linha Verde, que ligará o Planalto ao Porto de Santos. Além disso, defendeu que os R$ 150 bilhões anuais de impostos arrecadados no Porto sejam aplicados na região. Ao invés de pagar por mais um pedágio (projeto da ponte), busca-se receber mais royalts e aplicá-los na região, argumentou.

O presidente da Associação Comercial de Santos, Mauro Sammarco, disse que os dois projetos de ligação seca (ponte e túnel) trazem benefícios para a região e defendeu o investimento direto do governo federal na ligação seca, por temer que a obrigação do privado em construí-la venha trazer risco ao processo de concessão da gestão do Porto de Santos.

Rosana Valle afirmou que foi convencida de que o túnel é a melhor opção técnica por não dificultar as manobras dos navios maiores, a própria expansão do Porto de Santos e as operações do futuro Aeroporto Metropolitano de Guarujá. “Meu compromisso é com a região e o Porto”.

Diante da preferência do governo federal e da Autoridade Portuária pelo projeto do túnel, o secretário de Logística e Transportes de SP, João Octaviano Machado Neto, pediu uma definição sobre o projeto de ligação seca – ponte ou túnel. Fábio Lavor informou que o governo busca a melhor solução e que em agosto ou setembro pretende informar sobre a decisão. A proposta, destacou, é valorizar a relação porto-cidade.

A audiência pode ser conferida no link: https://www.youtube.com/watch?v=2motIfxIsjc